Aula de Direito Penal III - 09/09/2009

- Roubo: Art. 157.

Ocorre mediante violência ou grave ameaça. Pena de 4 a 10 anos e multa.

- Roubo próprio: Art. 157 § 1º.

A violência ou grave ameaça é praticada ANTES ou DURANTE a subtração dos bens.

Ex.: Agride primeiro e só depois subtrai os bens.

- Roubo impróprio: praticada APÓS a subtração de bens.

Ex.: Quando um segurança tenta impedir uma pessoa de roubar, e esta ameaça com uma arma.

- Roubo circunstanciado (Qualificado) Art. 157 § 2º.

Pena aumentada em 1/3 nos casos de:

a) emprego de arma (menos arma de brinquedo, Súm. 174 STJ);

b) concurso de pessoas;

c) transporte de valores – quando o bandido sabia das circunstâncias;

d) roubo de veiculo automotor para levar a outro estado ou exterior;

e) seqüestro relâmpago (art. 158, § 3º, Lei 11.923 de 17.04.09).

- Latrocínio: Art. 157, § 3º “in fine”.

Pena de 20 a 30 anos de reclusão e multa. É considerado um crime hediondo (Lei 8.072/90). É possível a tentativa de latrocínio.

Ex.: Caso da W3 Norte, onde um bandido roubou um carro e atirou no motorista, e este apenas não morreu porque pessoas ao redor o viram e levaram-no para o hospital.