Aula de Direito Penal - 03/09/09

Furto Qualificado - ( § 4º - 2 a 8 anos / § 5º - 3 a 8 anos)

• § 4º -> Furto por meio de:

- Destruição/Rompimento de obstáculo

- Escalada - art. 155, § 4º, II

- Destreza - Punga (bater carteira)

-> Capacidade de fazer com que a vítima não perceba a subtração dos bens.

4. Quando comete um furto com concurso de pessoas

2 pessoas ou mais - furto qualificado

Se for um adulto agindo com um menor (inimputável), responde por corrupção de menores.

5. Emprego de chave falsa

6. Furto quando há confiança - art. 155, § 4º, II

• § 5º - 3 a 8 anos de reclusão, mais multa, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o Exterior.

Obs.:

A energia elétrica também equipara-se para o efeito de furto. - art. 155, § 3º.