Direito Processual Civil - Execução

1ª AULA - 08 de fevereiro de 2010

Professor Expedito Júnior - barbosajr@marinsrocha.com

• -Questões Iniciais
• - Apresentação
• - Realização de Chamadas
• - Apresentação de Trabalhos (4 trabalhos)
• - Plano de Ensino (no Apoio ao Aulo)
• - Conteúdo - Matéria Acumulativa

- Avaliações

• Forma
• Pontos

- Bibliografia recomendada

• Humberto Teodoro Junior; Elpidio Donizeti, entre outros.

- Aulas

• Forma

- Inovações Legais

• Lei 11.232/2005 - não está no Vade Mecum, mas no artigo 475 CPC
• Lei 11.382/2006

- Casos Concretos
- Dúvidas
* Não existe Execução sem título executivo
Condições da ação:

1. Possibilidade Jurídica
2. Legitimidade
3. Interesse

* Na Execução não existe convencimento

CHEQUE É UM TÍTULO EXECUTIVO

EXECUÇÃO é privativa/exclusiva do Estado.

Prescrição:

• 
  
  É a perda do direito de ação.

Decadência:

• 
  
  É a perda do próprio direito.

Processo Civil - Execução

• 
  
  - Conceito
• 
  
  - Importância
• 
  
  - Vinculação aos demais ramos
• 
  
  - Objeto de alcance

* Período Clássico

• 
  
  - Evolução histórica
• 
  
  - Incumbência a um terceiro
• 
  
  - Intervenção do Estado
• 
  
  - Formas de pagamento no período
• 
  
  - Função executiva
• 
  
  - Exemplos

* Atividade Substitutiva do Estado

• 
  
  - Conceito - é a atividade adotada pelo Estado, de modo que a vontade das partes seja pelo ente estatal substituída.
• 
  
  - Importância
• 
  
  - Ius Império - Só o Estado detém competência de executar
• 
  
  - Impossibilidade de recusa
• 
  
  - Exclusividade

-> Diferença com o Processo/Fase de Conhecimento

• 
  
  - Questões polêmicas
• 
  
  - Inovações